Antes vitrine de Dilma, Pronatec agora vira curso 'indiferente' para o governo

Fazer um curso do Pronatec não ajuda o profissional a voltar ao mercado de trabalho formal.

Essa é a conclusão de um estudo do Ministério da Fazenda sobre uma das principais vitrines da presidente Dilma Rousseff na educação e enaltecido por ela ao longo de toda a campanha de 2014.

A pasta analisou o impacto do programa para quem deixou um emprego de carteira assinada, em seguida concluiu um curso de formação inicial e continuada e, depois, voltou a ser empregado.

O desempenho desse grupo foi comparado ao daqueles que também foram desligados de um emprego formal, chegaram a fazer uma pré-matrícula no programa, mas não fizeram o curso.

Ao todo, a amostra reuniu 160 mil pessoas e considerou apenas os cursos de menor duração, que respondem por 71,6% das 8,1 milhões de matrículas no Pronatec entre 2011 e o ano passado.

"Basicamente, o resultado é que o [curso] não consegue aumentar a probabilidade de reinserção no mercado de trabalho", disse Fernando de Holanda, secretário-adjunto de Política Econômica da pasta.

Ele disse ainda que, "com exceção de alguns poucos Estados", o efeito do curso sobre o ganho salarial do trabalhador "se mostra indiferente". "Ou seja, não existe diferença estatística [com a remuneração de quem não fez o curso]."

Lançado em 2011, o Pronatec foi uma das principais bandeiras de Dilma na campanha à reeleição.

No último debate do segundo turno da eleição do ano passado, Dilma sugeriu a uma economista desempregada que procurasse cursos de qualificação no Senai e no Pronatec.

Em seu discurso de posse, a presidente ainda afirmou que a iniciativa tem o objetivo de garantir "mais oportunidades de conquistar melhores empregos", além de "contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira".

O Pronatec, no entanto, sofreu forte redução diante da necessidade de cortes no Orçamento do governo federal. Como a Folha revelou, a expectativa agora é ofertar 6,8 milhões de vagas até 2019. A meta inicial tinha a previsão de 12 milhões até 2018.

BOLSA FAMÍLIA

Em coletiva de imprensa, o Ministério do Desenvolvimento Social fez um contraponto às conclusões da Fazenda. A pasta reapresentou estudo que aponta efeito positivo do programa para beneficiários do Bolsa Família.

No Nordeste, região com maior número de beneficiários do país, a quantidade de pessoas com carteira assinada saltou de 50,3 mil para 101 mil. "São cursos que de fato podem provocar mudanças significativas na trajetória de quem o faz", disse Paulo Jannuzzi, secretário de avaliação e gestão da informação do ministério.

O Ministério da Educação reforçou que os estudos não significam que o programa será interrompido.

"Nenhum estudo tem um fim em si mesmo. A ideia é orientar politicas", afirmou Carlos Artur Arêas, secretário interino de Educação Profissional e Tecnologia.

O mesmo discurso foi reforçado pelo Ministério da Fazenda. "A Fazenda não está colocando o Pronatec em questão, em momento nenhum. É uma amostra bem restrita, num momento em que o modelo estava em expansão", ponderou o secretário da pasta.