Ainda não sabemos como ficará o Fies, diz associação de universidades
Em: 29 Abril 2015 | Fonte: Folha de São Paulo
Uma das principais entidades que representa universidades particulares afirma que ainda há insegurança de como ficará o Fies, após mudanças implementadas pelo governo.
Neste ano, a gestão Dilma Rousseff (PT) implementou restrições ao programa de financiamento estudantil, muitas delas sem a publicação de normas ou portarias.
Para o diretor-executivo da Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Sólon Caldas, o governo não foi transparente no processo e cometeu injustiças com as instituições privadas.
As inscrições para novos alunos no Fies acabarão nesta quinta (30). Já para quem precisa renovar o contrato tem prazo até 29 de maio.
Nos cálculos de Sólon, o governo permitiu a inscrição de apenas de metade dos novos estudantes no programa, considerando o público potencial para o Fies.
O governo afirma que alterou o programa porque, além de enfrentar limitação orçamentária, decidiu priorizar cursos com boas notas e alunos mais bem preparados (passou a exigir uma nota de corte com base no Enem).
A seguir, a avaliação de Sólon sobre as dificuldades com o Fies.
Folha - Qual o balanço que vocês fazem do Fies neste ano?
Sólon Caldas - Tínhamos expetativa de 500 mil novos contratos neste começo do ano, considerando quem tinha sido aprovado nos processos seletivos e o que havia sido feito em 2014. Ano a ano, o número vinha crescendo, incentivado pelo próprio governo. Em 2014, foram mais de 700 mil novos inscritos, no ano todo. Depois das mudanças, foram feitos apenas 242 mil novos contratos em 2015, segundo o governo anunciou.
Ficou uma situação constrangedora para as instituições, porque o governo não foi transparente nas mudanças. Ao colocar travas que impossibilitaram os alunos de fazerem novas adesões, as mensagens de erro no sistema levava o aluno a pensar que o erro era da instituição. Só depois o governo reconheceu que estava com dificuldades financeiras e precisava fazer redução.
O governo também disse que havia sido um erro deixar o controle do Fies com as instituições. Foi uma injustiça. Às instituições cabia apenas aderir ao programa e confirmar a inscrição do aluno. Ficou parecendo que o governo não tinha culpa de todos os problemas.
Como o governo incentivou a expansão do Fies?
Aderimos ao programa atendendo a um chamado do governo. A partir de 2010, ele estimulou que as escolas fizessem propaganda do Fies. Eles também fizeram propaganda na TV. Depois, abandonou o barco e deixou a culpa com as instituições.
As portarias [de restrição] foram publicadas em dezembro. Os processos seletivos [de calouros] já estavam terminando, as instituições já haviam feito seus Orçamentos.
Para os antigos alunos, o governo colocou trava de 4,5% de reajuste de mensalidade.Depois subiu para 6,5%. Num terceiro momento, liberou a trava, mas o documento de aditamento sai para o aluno dizendo que é preliminar e depende da confirmação do FNDE [braço do Ministério da Educação]. Pode ser que numa mesma escola haja alunos nessas três situações.
Essas mudanças causaram insegurança muito grande nas escolas e nos alunos. O governo quebrou as regras no meio do jogo. Claro que as mudanças poderiam ser feitas, mas não dessa forma.
Muda a relação das escolas com o Fies?
Com a insegurança e falta de transparência, as instituições não sabem como vai ficar. O governo já disse que haverá um sistema, em que as vagas disponíveis serão informadas publicamente. Não acredito que haja oferta de vagas no segundo semestre, porque esse sistema não deve ficar pronto até junho.
As escolas têm procurado outros mecanismos. Parcerias com instituições privadas para financiamentos, subsidiando os juros, por exemplo.
A entrada do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, mudou algo?
Não tivemos a oportunidade ainda de falar com ele, que assumiu com todos os problemas já em curso. Mas ele demostrou sensibilidade à situação, postergou o aditamento [de contratos antigos].