77% das vagas de medicina que o MEC autorizou estão no Sul e Sudeste

Três quartos das vagas anunciadas pelo governo federal para novos cursos de medicina em instituições privadas se concentram nos estados das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Os ministros da Educação e da Saúde, anunciaram, na sexta-feira (10), a lista das 36 instituições que tiveram o projeto de abertura do curso de medicina autorizado. Como ainda há um período para recursos das instituições não contempladas, a lista final será divulgada no dia 28 de agosto, segundo o Ministério da Educação. As vagas devem ser abertas em 2016.

No total, o MEC autorizou a abertura de 2.290 vagas, que estão incluídas na meta do programa Mais Médicos de criar, até 2017, 11,5 mil vagas em cursos de medicina.

Dessas 2.290 vagas, 1.765 estão concentradas nos sete estados das duas regiões. Só em São Paulo são 930 vagas autorizadas em 13 municípios, o que representa 40,6% do total.

"Você inovar nessas áreas [Norte, Nordeste e Centro-Oeste] sempre dá mais trabalho. Então sempre é mais fácil você estabelecer onde tem mais condições", afirmou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, após o anúncio da lista, na sexta-feira.

De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, embora o primeiro edital, que teve o resultado divulgado nesta sexta, tenha sido aberto para todo o Brasil, "o segundo edital é específico para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, exatamente para satisfazer essa demanda". De acordo com ele, o objetivo é "orientar a abertura de novas escolas de medicina a partir das necessidades identificadas".

Em abril deste ano, outros 22 municípios foram pré-selecionados neste segundo edital para receberem cursos de medicina. Segundo o Ministério da Educação, porém, o processo ainda está em andamento, e a previsão é que 2.057 novas vagas sejam oferecidas ao final.

"Mesmo assim, um critério importante que foi adotado é evitar aumentar a concentração nas capitais", afirmou Janine. Segundo ele, "as capitais sempre tiveram mais vagas no interior", por isso, o plano é criar 16 mil vagas na região interna do país, comparadas às 10,6 mil vagas na capital. "Começa a abrir uma vantagem no interior. Temos aí um avanço", disse.

Segundo edital
Para contemplar mais cidades fora do Sul e do Sudeste, os critérios do MEC foram ampliados. No segundo edital, lançado pelo MEC no início deste ano, a exigência é que os municípios participantes não sejam capitais e tenham pelo menos 50 mil habitantes (contra 70 mil habitantes, caso do primeiro edital).

Era preciso também que as cidades possuíssem as estruturas de saúde e equipamentos públicos (oferta de residência médica com as especialidades prioritárias, como saúde da família, ter pelo menos cinco leitos do SUS por aluno, leitos de emergência e pronto-socorro, serviço de assistência psicológica e social, hospital de ensino, hospital com pelo menos 100 leitos para o curso e ter equipes de atenção básica com no mínimo três alunos).

Segundo Henry Campos, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador da comissão de especialistas do MEC que tem executado o processo de seleção de instituições, no próximo dia 20 será anunciada a próxima fase, de visita in loco.

Bolsas e residência
Segundo a secretária Marta Wendel Abramo, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior do MEC, o processo seletivo do primeiro editalchegou a 39 municípios em 11 estados que cumpriam os requisitos do programa. Depois dessa seleção, o governo recebeu projetos de instituições interessadas em implantar cursos de medicina nestas cidades.

Ao final do processo, três municípios acabaram sem nenhum projeto aprovado, por falta de cumprimento das exigências: São Leopoldo (RS), Tucuruí (PA) e Limeira (SP). O ministro afirmou, porém, que esses municípios poderão voltar a apresentar projetos sem ter que esperar por um edital futuro.

Entre as expectativas do programa, segundo Henry Campos, está "o oferecimento de bolsas para estudantes socialmente menos favorecidos, em um percentual mínimo de 10%" (cada curso varia entre 50 e 100 vagas). A outra exigência é a instalação de programas de residência médica, "de modo a assegurar que todos os egressos [da graduação em medicina], ao fim do curso, tenham vaga garantida naquela cidade".

Mais Médicos
O programa Mais Médicos foi lançado em julho de 2013 pelo governo federal após as manifestações de junho. O anúncio incluiu um pacote de medidas nas áreas de saúde e educação, como a oferta de bolsas para médicos formados no exterior atuarem em postos de saúde com alta demanda no interior dos estados, e propostas de reformulação do ensino de medicina no Brasil.