Sobre o Fórum

Em: 08 Maio 2019

O Fórum Brasileiro de Educação Particular, que reúne as 15 principais entidades representativas do setor, lançou sua nova denominação e nova marca: Brasil Educação. O lançamento faz parte das comemorações do 15º aniversário da entidade.

Neste novo capítulo da história, a entidade assume um papel de defesa à educação de uma maneira ainda mais ampla: da educação básica ao ensino superior, ou seja, da creche à pós-graduação. Assim, o Brasil Educação passa a ser o principal espaço de discussão e defesa de políticas públicas de qualidade e avançadas, que promovam a inclusão, a diversidade e o acolhimento dos cerca de 15 milhões de estudantes do setor particular.

Ao longo de sua trajetória, o Brasil Educação tem participado dos principais debates sobre políticas públicas para o segmento. Para tal, reúne uma grande diversidade de instituições de ensino superior particulares, de grandes grupos a faculdades isoladas, com e sem fins lucrativos, confessionais e não confessionais, assumindo o protagonismo na defesa de pautas importantes para os estudantes matriculados em suas creches, escolas, faculdades, centros universitários e universidades.

Seu trabalho está pautado principalmente em uma atuação forte junto ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional. Por meio de um esforço de articulação entre seus representantes, o Fórum se tornou um importante locus de discussão do setor, buscando apresentar alternativas de solução aos problemas enfrentados pelas instituições particulares de ensino e pela educação brasileira.

Para alcançar seu objetivo principal, o Brasil propõe-se a acompanhar e apresentar propostas de inovação da legislação e de políticas públicas educacionais, visando a adequá-las à realidade do ensino brasileiro, que apresenta grande diversidade.

O Fórum promove também debates, por meio da realização de simpósios, seminários, congressos e outros eventos pertinentes, e aborda temas importantes para a educação superior no Brasil, como os desafios de sua expansão com qualidade; os sistemas de avaliação e de regulação; o Novo Ensino Médio; financiamento estudantil; relação entre as corporações profissionais, o MEC e as instituições de ensino superior (IES); o Plano Nacional de Educação; legislação educacional, dentre outros.

Com foco na valorização do ensino particular, o Fórum vem cumprindo seu papel representativo e segue atuante para promover o fortalecimento do setor e apoiar o desenvolvimento brasileiro.

Entre as conquistas mais recentes e significativas estão a aprovação de alíquota diferenciada para o setor no texto da Reforma Tributária, a definição do teto de 27,5% para a participação das instituições de educação superior no Fundo Garantidor do Fies, a inclusão do Programa Universidade para Todos (ProUni) no texto constitucional e o novo texto de renegociação de dívidas dos estudantes junto ao Fies. Além disso, o Brasil Educação conta com uma representante no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social - conhecido como Conselhão - do Governo Federal, a professora Débora Guerra, vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Superior (ABMES).

O Brasil Educação é formado pelas seguintes entidades: Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES), Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (Abrafi), Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen); Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (Semesp), Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); Associação dos Fundadores Educacionais de Ensino Superior de Minas Gerais (AFEESMIG); Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (AMPESC); Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino da Bahia (SEMESB/ABAMES); Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Rio de Janeiro (Semerj); Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE); Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE); Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC); Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (BrasilTec); Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).

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