Reunião MEC / Representantes do Ensino Superior Particular - 17-02-2011

A Diretora de Políticas e Programas de Graduação, Paula Branco de Mello, recebeu em reunião na tarde de 17 de fevereiro de 2011 representantes do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular para tratar de propostas, sugestões e comentários sobre o Fies.

Os principais pontos abordados foram os seguintes:

• Seguimento da reunião realizada no dia 8 de fevereiro com o ministro Fernando Haddad;
• O setor particular apresentou um documento (anexo) com cinco itens básicos sobre as principais questões que dificultam a execução do Fies;
• O setor deixou claro que aprova o FGEduc, mas ainda existe muitos problemas operacionais no Fies que primeiro precisam ser resolvidos;
• Foram apontados diversos problemas operacionais do sistema, inclusive quanto ao atendimento a IES e aos alunos;
• A diretora Paula Branco anotou todas as questões levantadas e se mostrou disposta a avaliar pontualmente o que foi apresentado;
• Paralelamente às providências que o MEC irá adotar, a diretora solicitou que seja dado início a um processo de divulgação do Fies;
• O setor particular reforçou que não há condições de atrair mais alunos para aderir ao programa se ainda há muitas barreiras no processo;
• O setor concordou em dar total apoio à divulgação e colocou à disposição do MEC todas as ferramentas disponíveis nas IES, associações e entidades;
• A sugestão do setor é que o MEC faça a campanha, com linguagem padronizada, e que as instituições repliquem, adequando a seus públicos e ferramentas;
• Ressaltou que é necessário que o MEC repasse um material institucional;
• A comissão de trabalho será reduzida para simplificar o processo, tendo sido estabelecido o assessor Solon Caldas, da ABMES para ser o contato para questões operacionais e das políticas educacionais e Rodrigo Capelato, do Semesp, para o processo de comunicação;
• O início da divulgação será feito com o próximo seminário da ABMES, a ser realizado no dia 1º de março, com a presença do Secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa;
• A diretora Paula Branco foi convidada também para participar do IV Congresso da Educação Superior, que será realizado em Salvador de 5 a 7 de maio, com espaço para tratar sobre o Fies;
• As instituições presentes se disponibilizaram em apresentar os kits de divulgação do Fies que foram produzidos e já estão sendo utilizados por ela e solicitaram que a linguagem seja afinada com o material que está sendo produzido pelo MEC;
• O Secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, também compareceu à reunião e informou que havia um equívoco no sistema quanto a avaliação que será solucionado, o que já atende em parte uma das reivindicações do setor (item 1 da pauta) ;
• O setor ressaltou quanto ao FGEduc que a faixa proposta já é atendida pelo ProUni (1,5 salário mínimo);
• O secretário informou que também ocorrerá a alteração quanto à exigência do Enem para concluintes anteriores a 2011;
• Ressaltou querer que o diálogo entre as partes seja muito sincero e aberto;
• Se colocou disponível a avaliar o documento apresentado e equacionar as questões que facilitem o processo;
• Ressaltou que a única coisa que não pode transigir é quanto à qualidade, mas que o que precisar ser flexibilizado, será;
• O setor reforçou que o setor está muito satisfeito com a abertura que está sendo dada;
• Uma nova reunião para dar seguimento às questões será agendada para daqui 15 dias.