Reunião MEC / Representantes do Ensino Superior Particular 02-03-2011

A reunião foi bastante objetiva e com resultados práticos das solicitações feitas na primeira.1- Luiz Claudio apresentou o Massonetto como secretaria de regulação e supervisão do ensino superior que colocou-se a disposição para receber todos.2- avanços decorrentes da primeira reunião:

a) a nossa proposta  da exigência do Enem apenas para concluintes do ensino médio a partir de 2011 esta aprovada;b) cursos novos sem conceito vai ser considerado o relatório de autorização de funcionamento do curso pela comissão de avaliação. (Ou seja, será considerado a nota da comissão);c) os conceitos insatisfatórios estão ainda em estudo para ver a possibilidade de esperar a conclusão do ciclo para a penalidade. (Definição na próxima reunião)
Obs: esta esperando esse item para mecher na portaria e publicar as alterações.d)o Inep vai ser convidado a participar das reuniões para integrar todos setores que participam do processo.e) estão fazendo a migração dos procedimentos da caixa para o FNDE e ate apos o carnaval já teremos o interlocutor para as questões operacionais.f) esta em estudo a liberação ou não do Fies para o EAD.

Outros:1- foi solicitado que se definisse um cronograma claro de recompra dos certificados e que os prazos fossem cumpridos para as IES se programarem financeiramente e ter isso como incentivo de adesão. Luiz Claudio ficou de verificar;2- BNDES: Luiz Claudio informou que estavam em reunião hoje com o banco e que a idéia é minimizar ao Maximo o protocolo para facilitar o processo. Em suma ficaria: IGC igual ou maior que 3, IES com ProUni, fies e Fgduc. Ate o final do mês de marco é para liquidar.3- divulgação do Fies: foi apresentada a proposta de divulgação que devera ser veiculada a partir de abril e será disponibilizada para todas as IES inclusive com banner para internet.Já ficou pré agendada uma nova reunião com o grupo para o dia 22 de marco.