Reunião MEC / Representantes do Ensino Superior Particular

Objetivo: Expansão estratégica do Ensino Superior Brasileiro

Período da manhã

Assuntos Abordados pelo Ministro Fernando Haddad:

1. O Ministro iniciou sua fala fazendo um convite ao setor particular para estabelecer uma parceria público/privado para a construção de um sistema de acesso ao ensino superior incomparável com outros países. Convidou as partes a explorar todas as possibilidades disponíveis para a expansão com qualidade do sistema. A idéia é que nenhum jovem fique sem estudar por falta de recursos. Salientou também que o diálogo com o setor não dá para ser por jornal, trocando "farpas" pela mídia e que estava propondo então um debate de alto nível, transparente com o setor particular.
2. O Poder público precisa do setor particular para alcançar 10 milhões de matrículas e cumprir a meta do PNE. Salientou que o MEC está aberto para dialogar com o sistema para aperfeiçoar tudo que for para o bem do país.
3. O Ministro informou que foram certificados pelo ENEM, 110.000 alunos que não estudavam há anos e que estavam fora do sistema educacional, sendo que desse total 60.000 já se inscreveram no Prouni.
4. O Ministro informou que atualmente apenas 350 mantidas e 148 mantenedoras aderiram ao Fundo Garantidor, que possibilita o aluno com renda de até 1,5 salários seja dispensado da apresentação de fiador ao aderir o FIES. Na visão do Ministro esse número é muito baixo e é preciso adotar medidas que possa esclarecer os mantenedores a importância da adesão ao fundo para a captação de alunos que se enquadram dentro desse perfil. Destacou que na teoria toda a lista de espera do Prouni é potenciais estudantes para as IES particulares. Deu exemplo dos cursos de licenciatura que houve 396.000 inscritos para 30.000 bolsas no primeiro semestre/11. Esse excedente não sabe da possibilidade de matricula pelo FIES e que podem quitar o financiamento trabalhando na rede pública 20 horas semanais na proporção de abatimento de 1% da dívida por mês trabalhado.
5. O Ministro destacou que não existe preconceito contra o EAD e sim a supervisão é para garantir a qualidade que foi alcançada no presencial.
6. O MEC está enxergando um grande potencial a ser explorado para aumentar o acesso ao ensino superior e o Ministro indagou se na visão do setor o potencial realmente existe e o que precisa fazer didaticamente para divulgar essa oportunidade.
7. O Ministro comentou sobre a presença do Reitor Guilherme Marback como representante do setor particular na CONAES e que a primeira reunião da comissão foi inaugurada com o pedido por parte do MEC de análise ao documento que o Fórum havia entregado sobre a avaliação. Frisou mais uma vez que esteve presente no jantar de confraternização do Fórum, realizado na ANUP, para dizer que o MEC estava abrindo as portas para o setor debater as questões importantes para o desenvolvimento da educação.
8. BNDES - O Ministro propôs uma reunião conjunta para desburocratizar o programa de financiamento BNDES/IES. De acordo com ele o MEC já encaminhou um ofício ao presidente do Banco manifestando o desinteresse do órgão em decidir sobre questões financeiras  e que o banco deveria usar os indicadores públicos.
9. O Ministro reafirmou o seu desejo de que as IES que forem bem avaliadas possam caminhar sozinhas.
10. Por último o Ministro propôs a criação de uma comissão permanente sob a coordenação da SESU para aperfeiçoamento continuo do SINAES, FIES E O PROUNI
11. Todos os presentes elogiaram a iniciativa do MEC e se mostraram entusiasmados e receptivos à proposta do Ministro. Também todos concordaram que a baixa adesão ao Fundo Garantidor e consequentemente ao FIES se deve a falta de informação por parte das IES e dos estudantes.

Período da Tarde

O segundo tempo da reunião foi conduzido pelo Secretário da Sesu, Professor Luiz Cláudio que destacou os seguintes aspectos:

1. O Secretario salientou que a Presidente Dilma pediu que a Educação Superior estivesse de acordo com as políticas de desenvolvimento do país e que não existe nenhum outro país que tenha avançado sem o ensino superior e sem a participação do setor privado.
2. Destacou que não pode existir competição entre o setor público e o particular muito pelo o contrário, eles se complementam. É necessário enxergar o sistema como uma grande articulação para melhorar o ensino superior brasileiro.
3. Sobre o vestibular tradicional, o secretário destacou que sua lógica precisa ser mudada e citou o modelo do ENEM que da oportunidade de escolha ao aluno para decidir qual instituição quer estudar seja ela pública ou privada.
4. Retomou o assunto dos alunos excedentes do Prouni reforçando o grande potencial de expansão por meio do FIES e do Fundo Garantidor, uma vez que as IES têm acesso a todos os dados dos candidatos inscritos em seus cursos. Informou que entre o Sisu e o Prouni existe uma demanda não atendida de mais de 1 milhão de alunos.
5. Houve várias sugestões por parte dos participantes quanto à melhoria das regras do Fies para facilitar o acesso dos alunos tais como:

a)      Permuta de vagas de bolsas integrais por parciais quando aquelas não forem preenchidas;

b)      Pensar em outros cursos que podem ter seu débito amortizado a exemplo das licenciaturas e da medicina;

c)      Redução do percentual de financiamento, que atualmente é de 50%, por mudança no perfil econômico do aluno;

d)      Prorrogação da exigência do Enem, por pelo menos um ano, para os alunos ingressantes;

e)      Cursos com avaliação insatisfatória ou sem conceito;

f)       Liberação do fiador para as classes C e D aderirem ao Fies;

g)      Liberação do FIES para o EAD;

Pauta de Trabalho

1. A indicação dos nomes para a composição da comissão deverá ser encaminhada ao Secretário da Sesu, professor Luiz Cláudio, até o dia 09/02/11.
2. Objetivos: Disseminação e aperfeiçoamento contínuo do sistema.
3. Temas:
   

   a)      Divulgação do FIES;

   b)      Encontros regionais;

   c)      Critérios para concessão/contratação do FIES;

   d)      Aprimoramento do SINAES;

   e)      Expansão estratégico do ensino superior;

   f)       Pós graduação;

   g)      Aperfeiçoamento PROUNI/FIES

4. A reunião foi encerrada com uma entrevista coletiva do Ministro que anunciou a parceria proposta e o conjunto de ações para o acesso dos alunos ao ensino superior por meio dos programas disponíveis.