Relatório sobre a reunião FÓRUM / MEC em 06-04-2011

Objetivo: Reunião para aprimoramentos nas políticas sobre o Ensino Superior Brasileiro

Dirigentes: Abib Salim Cury, Hermes Figueiredo, José Janguiê, Paulo Cardim e Antonio Carbonari

MEC: Luiz Cláudio Costa e Luis Fernando Massonetto

O Secretário, Luiz Claudio, afirmou que a portaria referente ao BNDES já foi reformulada e que já se encontra em fase de assinaturas;

Ambos os Secretários, Luiz Claudio e o Massonetto concordaram que a exigência de titulação (doutores) nos instrumentos de avaliação precisam ser revistas;

O Secretário, Luiz Claudio, informou que já foi autorizada a contratação de uma empresa de engenharia de software para viabilizar as operações do FNDE e sanar as dificuldades operacionais do sistema;

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O Secretário Luiz Claudio ficou de agendar uma nova reunião com a comissão do FIES para dar prosseguimento aos trabalhos pendentes em data a ser definida;
 

Quanto aos novos instrumentos de avaliação que estão sendo elaborados pela CONAES, o Secretario Luiz Claudio informou que a CONAES vai aguardar os resultados da nossa interlocução com a SESU para finalizá-los;

Sobre a instrução normativa da OAB que fixa valor da hora/aula para professores advogados e a interferência dos conselhos regionais de Enfermagem e Serviços Sociais contrária a EAD, foi sugerido pelo Carbonari que fosse feita uma consulta pelo Fórum ao CNE para definir um posicionamento sobre essas questões e o Secretário, Luiz Cláudio, achou conveniente que se fizesse a consulta e que ele fosse informado da mesma;

Ficou agendada uma nova reunião entre os dirigentes do Fórum e os Secretários Luiz Claudio e o Massonetto para o dia 10 de maio do corrente às 09 horas na sede do MEC oportunidade que teremos um posicionamento do MEC com relação às demandas já apresentadas e outras que poderão surgir.

Antonio Carbonari Netto
Secretário Ad Hoc