Relatório - Reunião Fórum / MEC - 13-09-11

Objetivo: Aprimoramentos nos processos do FIES/PROUNI

Comissão Fórum: Célio Lopes, Jorge Bernardo, Rodrigo Capelato e Sólon Caldas

Convidado pelo MEC: Daniel Castanho

MEC: Paula Branco

FNDE: Ausente

Após a realização de 06 reuniões, desde 17 de fevereiro/11, e sem obter um resultado satisfatório com relação às solicitações para a melhoria do FIES, feitas pelos representantes do Fórum, e a total falta de comprometimento do FNDE com relação ao cumprimento dos prazos de entrega do cronograma de repasses; da disponibilização do relatório analítico (módulo de gestão) prometidos para o dia 31/08/11; da piora no atendimento as IES e aos alunos; do não atendimento das solicitações de ordem operacional; e da falta de uma interlocução estabelecida; decidiu-se pela a suspensão dos trabalhos até que haja um posicionamento por parte do MEC sobre a solução das demandas.

O não cumprimento dos prazos por parte do MEC/FNDE e a falta de evolução dos trabalhos além de ser um desrespeito gera um descrédito perante o Fórum causando um desconforto e um desgaste muito grande com relação aos mantenedores representados. As entidades representativas não têm mais argumentos perante seus associados sobre a solução para os problemas operacionais no FNDE que não consegue deslanchar o programa nem tão pouco dar vazão às demandas, causando um descontentamento generalizado por parte das mantenedoras e consequentemente uma redução gradual do número de instituições aderidas ao FIES.

Como o FNDE não estava representado na reunião foi solicitada por parte dos representantes do Fórum a intervenção da Profa. Paula na resolução de alguns problemas mais graves de ordem operacional entre as IES e o FNDE.

Os representantes do Fórum se comprometeram em enviar para a Profa. Paula um documento relatando todas as pendências para que seja dado encaminhamento interno e então o MEC posicionar-se sobre a concreta viabilidade de atendimento as questões solicitadas.

Portanto, com intuito de evitar maior desgaste para o Fórum e suas entidades representadas, a comissão entende que só deve voltar a se reunir com MEC para tratar do aperfeiçoamento e expansão do FIES quando houver clara intenção para solução dos problemas expostos.

Questões estratégicas:

PROPOSTA	DATA   DA SOLICITAÇÃO	STATUS/PROMESSA   DE ENTREGA	PROMETIDO   POR
Não   considerar como conceito insatisfatório o CPC (< 3) e sim esperar a   conclusão do ciclo avaliativo para exclusão do curso do FIES	17/02/11	Entendem que para os cursos que já   obtiveram CC positivo anteriormente, isso é possível	Professor Luiz Cláudio
Liberação   do FIES para a EAD	17/02/11	Afirmam que não há nenhuma restrição,   porém é preciso resolver os problemas operacionais do presencial.	Professor Luiz Cláudio
Ausência de cotas por curso para   inscrição no FIES	17/02/11	Pendente
Atraso   no repasse de valores do novo FIES	17/02/11	Pendente
Abertura   do processo de crédito estudantil (FIES) para que o aluno concluinte do   ensino médio possa fazer sua pré inscrição com o objetivo de aprovação   antecipada do crédito	05/07/11	Solicitaram uma proposta/sugestão da   comissão
Informação do numero de alunos com o   FIES ativo	12/07/11	Pendente
Possibilidade para o aluno aprovado   no vestibular poder se inscrever imediatamente no FIES optando pelo semestre   de inicio.	01/09/11	Pendente

Questões operacionais emergenciais:

PROPOSTA	DATA   DA SOLICITAÇÃO	STATUS/PROMESSA   DE ENTREGA	PROMETIDO   POR
Visualização   do extrato analítico para conciliação (módulo de gestão)	17/02/11	31/08/11	Professor Luiz Cláudio
Cronograma   prévio por parte do FNDE dos repasses, recompras e aditamentos para 2011	17/02/11	31/08/11	Professor Luiz Cláudio
Falta   de interlocução por parte do FNDE para tratar dos problemas operacionais	17/02/11	Abril/11	Professor Luiz Claudio
Erro   na alocação dos valores financiados no Sisfies	17/02/11	Pendente
Atendimento aos alunos e IES despreparado   e ineficiente	17/02/11	Pendente
Pendências de regularização de   aditamentos	24/03/11	Pendente
Inexistência de senha máster por   parte do FNDE que permita o acesso às bases de alunos quando há mais de uma   mantenedora	24/03/11	Pendente

Com relação ao ProUni foram discutidas algumas questões:

1. )Foi reforçado pelos representantes do Fórum o pedido do aumento da renda per capita para 2 salários mínimos nos casos de bolsa integral (100%) e de 4 salários mínimos nos casos de bolsa parcial (50%) com o objetivo de aumentar a taxa de ocupação no programa. A Profa. Paula argumentou que por se tratar de alteração na lei o assunto precisa ser tratado politicamente.
2. )Definição das novas regras do ProUni em tempo hábil para que as IES possam se planejar. Algumas preocupações já foram colocadas pela comissão sobre como regulamentar nos casos de evasão após a adesão, de distribuição de vagas por curso/mantenedora, de compensação de vagas nos semestres posteriores, entre outras.
3. )Foi solicitado pela Profa. Paula a opinião dos representantes do Fórum sobre algumas modificações no sistema do ProUni tais como:
   1. a.Redução de 03 para 02 chamadas com maior tempo para o aluno se matricular;
   2. b.Aumento para duas chamadas a lista de espera com uma opção de curso;
   3. c.Redução de 03 para 02 opções de curso/IES;
   4. d.Manutenção do aluno no sistema pela nota.

Os representantes do Fórum ficaram de analisar as propostas e se manifestarão até o dia 23/09/11.

Outros assuntos:

1. )O Daniel Castanho foi convidado pelo MEC para participar dessa reunião e da reunião com representantes das IES comunitárias com o objetivo de fazer uma demonstração de um material de divulgação do FIES preparado pelo grupo Ânima, baseada na Web e nas mídias sociais. A proposta é construir uma rede organizada de informações e depoimentos sobre os benefícios do FIES. Foi consensual que medidas de divulgação do FIES deverão ser adotadas após a sua devida estruturação operacional;
2. )Avaliação da possibilidade de utilização do credito do FIES para pagamento de parcelas do REFIS ou qualquer parcelamento junto a receita federal;
3. )Foi solicitado pela Profa. Paula estudos disponíveis sobre a evasão e o Rodrigo Capelato se comprometeu a encaminhar.

Comitê FIES/ProUni – Fórum