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Relatório - Reunião Fórum / Mantenedeores de IES – 05-07-2011

Em: 06 Julho 2011

 

2011-07-12-forum-foto2-440pxDirigentes: Gabriel Mario Rodrigues, Abib Salim Cury, Paulo Cardim, Antonio Vilela Braga e Antonio Carbonari

Objetivo: reunir lideranças do segmento particular de ensino superior para ressaltar a importância do setor no apoio ao desenvolvimento do país e debater temas de interesse

O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular reuniu na terça-feira, 5 de julho, na sede da Anup, mantenedores das instituições de ensino superior para compartilhar as ações que estão em andamento por meio da atuação do Fórum e discutir os próximos passos a serem dados em busca de uma agenda de interesse comum do setor, tendo como foco o projeto 10 milhões de alunos no ensino superior nos próximos 4 anos.

 

 

1- O professor Gabriel abriu o encontro ressaltando os objetivos da reunião:

· Discutir questões relevantes do relacionamento com o MEC;

· Desenvolver uma agenda de interesse comum;

· Mostrar a importância de uma atuação política no Congresso Nacional;

· Buscar a integração e o comprometimento dos presentes para fortalecer a atuação do segmento perante a sociedade;

· Estabelecer força própria de atuação para a execução do projeto 10 milhões de alunos no ensino superior;

· Fortalecer a representatividade do setor por meio da atuação do Fórum.

 

Ele expôs também algumas reflexões que deveriam ser consideradas para a orientação da reunião.

 

 

 

2- Sobre as últimas reuniões entre os representantes do Fórum e do MEC, foram apresentadas as seguintes informações:

 

 

I. Comitê Fies/ProUni

Sólon Caldas informou que desde fevereiro/2011 já foram realizadas quatro reuniões do comitê Fies/ProUni, composto por representantes do Fórum e do MEC. Nestas Reuniões foram discutidas propostas de normas e outras operacionais buscando a melhoria do processo.

 

Propostas de Normatização:

ü Não considerar como conceito insatisfatório o CPC (< 3) e sim esperar a conclusão do ciclo avaliativo para exclusão do curso do Fies – Pendente

ü Liberação do Fies para a EaD – Pendente

ü Considerar para adesão ao FIES o conceito da comissão de avaliação para autorização de cursos àqueles que ainda não foram avaliados (Cursos sem conceito)– Atendido – Portaria nº 12, de 6 de junho de 2011

§ Impacto: 4.275 cursos Sem Conceito com 467 mil alunos matriculados.

ü Exigência do Enem no Fies somente a partir de 2011 – Atendido – Portaria nº 12, de 6 de junho de 2011

 

Problemas operacionais:

ü Atraso no repasse de valores do Fies e regularização do fluxo de pagamento mensal – Atendido parcialmente, falta a regularização de pagamento

ü Recompra dos certificados que deveria ser a cada 3 meses e não havia sido disponibilizada – Atendido parcialmente, foram feitas algumas recompras, mas ainda não saiu um cronograma

ü Relação das IES por CNPJ, Matriz e Filiais – Atendido – Circular Eletrônica nº 7, de 07 de abril de 2011 – FIES/FNDE/MEC

ü Visualização do extrato analítico para conciliação (módulo de gestão) – Pendente

ü Cronograma de aditamento, de compensação de tributos e de recompra de títulos do FIES para 2011 – Pendente

ü Falta de interlocução por parte do FNDE para tratar dos problemas operacionais – Pendente

 

 

 

II. Comitê Regulação/Avaliação

Maurício Garcia informou que sobre regulação foram feitas três reuniões e que foram colocadas três teses. A primeira de que a IES não pode ser punida enquanto o processo não for encerrado. Nesse sentido, Maurício comunicou que o secretário foi bastante favorável. A segunda tese é que não deve haver dispositivos na legislação que impeçam a expansão da oferta e que estejam desvinculados do processo avaliativo. A terceira tese é sobre a necessidade de que haja prazos também para a tramitação de processos no MEC e não só para as instituições cumprirem. Segundo Maurício, foram apresentados 12 pontos e inicialmente o MEC concordou com todos os itens, mas que até o momento todos ainda estão em estudo.

Relatou que haverá nova revisão da Portaria 40 e que foi solicitado ao Fórum a apresentação de contribuições pelo setor, o que já está em andamento.

III. Audiência pública - Conaes

Maurício apontou que a intenção era que houvesse um processo democrático de discussão, mas que na realidade praticamente não houve espaço para que os participantes falassem.

Maurício assinalou que é necessário ter representantes em três colegiados: Conselho Nacional de Educação, Conaes e CTAA com o objetivo de aumentar a representatividade do setor.

 

 

IV. Reuniões Sesu e Seres

Paulo Cardim falou sobre o que vem sendo feito politicamente nas reuniões com os Secretários da Sesu e da Seres. Quanto à postura do ministro da Educação com o setor, ele ressaltou dois fatos marcantes: sua presença no jantar de confraternização do final do ano do setor e a participação no Congresso de Salvador. Cardim assinalou também que a nova gestão da Secretaria de Educação Superior trouxe uma mudança positiva para o setor. Reconheceu as limitações do serviço público, mas recomendou ser necessário que o Fórum priorize algumas questões e coloque, com ética e transparência, prazos para que o MEC dê o devido retorno.

 

 

3- Sobre a atuação política do Fórum no Congresso Nacional, o professor Carbonari informou que houve mudanças no relacionamento junto à Frente Parlamentar. Comentou ainda que alguns deputados apresentaram as emendas propostas pelo Fórum ao PL do PNE.

Ele reforçou que ainda falta apoio do setor para as articulações políticas. E concluiu que é preciso trabalhar para se ter representação paritária junto ao CNE, CONAES e CTAA.

 

 

4- Carlos Monteiro apresentou uma síntese do estudo elaborado por solicitação do Fórum, destacando os pontos que precisam ser trabalhados e as estratégias a serem observadas para se alcançar a meta de 10 milhões de alunos no ensino superior nos próximos 4 anos. Gabriel lembrou que a proposta foi aceita pelo ministro como um grande projeto de inclusão social.

 

 

5- Oliver Mizne, da Ideal Invest, falou sobre o PRAVALER, uma alternativa de financiamento estudantil, que poderá contribuir para alcançar a meta dos 10 milhões de alunos.

 

 

6- Cláudio de Moura Castro apresentou seu ensaio “Avaliação no ensino superior: acertos e derrapagens”, publicado no ABMES Cadernos 22. Ele verificou que há bons dados sobre o ensino superior, mas que essas informações não são bem trabalhadas, principalmente em relação ao setor particular. Ele apontou ainda que há um uso equivocado e tendencioso dos dados, que se analisados corretamente demonstram que a distância entre o público e o não público é muito menor do que se anuncia. O estudo traz a proposta do Enade Institucional, que verificaria de fato o conhecimento do aluno, sem o entulho que deturpa os resultados.

 

 

7- Ao final do encontro, Gabriel reforçou que prejudicam o setor a desunião da categoria e a falta de comunicação. Ele ressaltou que os dados apresentados pelo prof. Cláudio não só precisam ser conhecidos, como também divulgados. Em relação às ações com o MEC, ele apontou que houve entusiasmo com o projeto dos 10 milhões de alunos, mas que é preciso o setor particular mostrar ao governo como fazer.

Os presentes debateram os temas abordados e observaram a necessidade de que seja estabelecido um prazo para que as questões apresentadas nas negociações com o Ministério sejam resolvidas.

 

 

 

 

Gabriel Mario Rodrigues

Secretário Executivo

 

 

Documentos entregues na reunião do Fórum com os Mantenedores do Ensino Superior Particular no dia 5 de julho de 2011.

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