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Relatório - reunião Fórum e MEC 02-08-11

Em: 02 Agosto 2011

Relatório sobre a REUNIÃO FÓRUM/MEC EM 02-08-2011

Objetivo: Aprimoramentos nos processos do FIES/PROUNI
Comissão Fórum: Célio Lopes, João Barroso, Jorge Bernardo, Rodrigo Capelato e Sólon Caldas 
MEC/FNDE: Paula Branco e Walter

A reunião teve seu inicio com a indagação por parte dos representantes do Fórum sobre a liberação do Cronograma de repasse e o módulo de gestão do FIES na data prometida pelo Secretário da SESU, Luiz Cláudio Costa. Walter, representante do FNDE na reunião, concordou que essas duas ferramentas são imprescindíveis para a gestão e confirmou a liberação para o dia 31 de agosto de 2011. Dessa forma passou-se a discutir alguns pontos prioritários:

  1. Liberação do FIES para a EAD: A Profa. Paula argumentou que essa questão está em estudo e tão logo o FIES  esteja atendendo satisfatoriamente na modalidade presencial vai ser estendido ao EAD.
  1. Aumento da renda per capita e diminuição da nota de corte: Foi solicitado pelo Fórum um estudo para viabilizar a diminuição da nota de corte para o acesso do aluno ao PROUNI e o aumento da renda per capita em consonância com o aumento do poder aquisitivo das classes “C” e “D” para 2 salários  mínimos nos casos de bolsa integral (100%) e de 4 salários mínimos nos casos de bolsa parcial (50%) com o objetivo de aumentar a taxa de ocupação no programa. Também foi solicitado a retirada do requisito que o aluno      precisa ser egresso do ensino público ou ter cursado em instituição particular com bolsa integral.  A Prof. Paula argumentou que essa é uma mudança mais complexa por tratar de matéria expressa em lei.
  1. CPC 1 ou 2 (conceitos insatisfatórios) aguardar a conclusão do ciclo avaliativo para que haja a punição: a Profa. Paula se comprometeu de levar o assunto ao Secretário para os casos em que o curso tinha um CC positivo e obteve um CPC negativo (1 ou 2) posteriormente. Nos casos em que o curso nunca teve CC, não deverá ser alterado.
  1. Pré aprovação do crédito  para concluintes do ensino médio: Foi solicitado pelos representantes do Fórum a abertura do processo de crédito estudantil (FIES) para o aluno concluinte do ensino médio com o objetivo de aprovação antecipada do crédito;
  1. Novas regras do PROUNI: Foi solicitado pelos representantes do Fórum as informações sobre os novos procedimentos aserem adotados a partir de 2012 pelo PROUNI, tais como: Forma de cálculo para taxa de ocupação por curso e por mantenedora. A Profa. Paula argumentou que não tinha essas definições ainda, mas que estão trabalhando para agilizar esse processo. Foi solicitado então que esses esclarecimentos fossem feitos, se possível, até outubro para que as IES tenham condições de se programarem para o 1º semestre de 2012. Também foi solicitado que as sugestões do setor fossem acolhidas antes da regulamentação das novas regras do ProUni para não haver necessidade de nova discussão posterior.
  1. Antecipação do cronograma de chamada para os alunos do PROUNI: a Profa. Paula argumentou que não dá para liberar o cronograma antecipadamente por depender da divulgação dos resultados do ENEM, mas que poderá estudar a possibilidade de trabalhar com apenas 2 chamadas mais a lista de espera com o objetivo de ampliar os prazos para a efetivação das matriculas.
  1. Outros Assuntos:
    1. a Profa. Paula solicitou aos representantes do Fórum o levantamento das principais dúvidas sobre a operacionalização da nova lei do PROUNI para  que possam ser esclarecidas;
    2. a Profa. Paula solicitou apoio ao Fórum no sentido de divulgar aos seus associados comunicado MEC solicitando às instituições participantes do ProUni, caso ainda não tenham efetuado, formalizar com urgência, em cada local de oferta, a Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social do ProUni junto a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do ProUni.
    3. Walter  solicitou apoio ao Fórum para encaminhar comunicado FNDE solicitando atenção dos Representantes Legais das IES na assinatura do termo do FIES  com o TOKEN e para que a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento – CPSA tomem o cuidado ao gerar qualquer contrato fazer a conferência do informativo.
  1. Data para próxima reunião do Comitê: 13/09/11 às 14h30min

Sólon Hormidas Caldas
Secretário Ad Hoc

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