Pauta 2014 - articulação com o MEC e Congresso Nacional

1- Temas:

A. Reuniões bimestrais com a SERES e INEP.

B. Eliminação do estoque de processos de autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos PRESENCIAIS e credenciamento de IES. Procedimentos automáticos em função dos conceitos de qualidade.

C. Eliminação do estoque de processos de autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos a DISTÂNCIA e credenciamento de IES. Procedimentos automáticos em função dos conceitos de qualidade dos cursos na sede.

D. INEP: visitas in loco amostrais e proporcionais, nos termos de norma específica.

E. Maior agilidade para que pequenas IES possam ser credenciadas no Ensino a distância. Procedimentos automáticos em função dos conceitos de qualidade dos cursos na sede, em caráter experimental, com até 10 pólos de apoio presencial.

F. Liberação do FIES para cursos de pós-graduação regulados em IES credenciadas, com conceitos de qualidade favoráveis. Prazos do FIES.

G. Liberação do FIES para cursos reconhecidos de graduação - modalidade EAD - em IES credenciadas, com conceitos de qualidade favoráveis.

H. Instrumentos de Avaliação (INEP, CONAES) com coleta de dados e informações, diversificados em função da tipologia institucional, faculdades, centros universitários e universidades. Conceitos finais pela Comissão de Avaliadores do INEP, sujeitos a recursos ou re-avaliação pela CTAA, quando motivados.

I. Aperfeiçoamento das normas, em especial da Portaria 40/2007 que continua cerceando o INEP na avaliação dos cursos de EAD pela sua quantidade. As restrições do Art.11, especificamente, estão há mais de três anos para serem readaptadas positivamente conforme consenso já estabelecido.

J. Modificação no ENADE com o fim de incorporar a nota do aluno no histórico escolar, pois se trata de "componente curricular" obrigatório conforme a lei.

K. Revisão para atualização e nova contextualização das normas e conceitos do CPC e CC, do IGC e CI e sua utilização como referências/indicadores para uma avaliação mais densa e de qualidade.

L. Norma esclarecendo e definindo que a prorrogação do prazo contratual do PROUNI, conforme a lei, eliminação das restrições, em outras normas, às IES que não querem mais optar pela continuidade do PROUNI. Re-estudo sobre a questão das vagas remanescente do programa e limitação da isenção de impostos.

M. Regulamentação dos cursos de Especialização/Pós-Graduação Stricto Sensu ofertados por IES credenciadas ou em convênio com elas, com a participação de especialistas do segmento das IES particulares.

N. PRONATEC: aperfeiçoamento do Edital de oferta dos cursos, ampliação da oferta e liberação do número de vagas por turma/curso uma vez que o controle de faltas/frequência tem sido eficaz nos controles.

O. Apressamento da tramitação da criação do INSAES, anteprojeto de regulamentação do seu Conselho Superior e possíveis normas disciplinadoras e participação das entidades representativas dos vários setores na sua composição.

P. Posição definitiva e clara do MEC contra projeto de lei que limita a entrada do capital estrangeiro nas IES brasileiras.

 

2- Novas Demandas:

· Regulação de cursos de pós-graduação e MBA

 

3- Articulação Fórum/MEC com Grupos de Trabalhos em andamento:

a) Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-PARES:

Titular - Mauricio Garcia

Suplente - Rodrigo Capelato

b) Câmara temática de aprimoramento do sistema e-MEC:

Membros - Graziela Marques

Rosangela Albuquerque

Marcos Vasconcelos Oliveira

Magda Patrícia Caldeira Arantes

Norma S. Santos Sanson

Inês Confuorto

c) Câmara Temática de Educação a Distância

Membros - Paulo Ricardo Diniz

Thais Costa de Sousa

d) Câmara Temática Revisão da Portaria 40/2007

Membros - Antonio Carbonari Neto

Mauricio Garcia

Rodrigo Capelato

e) Câmara Temática - de Política Regulatória do Ensino Jurídico

Membro - Ivan Dias da Mota

f) Câmara Temática - Revisão do Catálogo dos Cursos Superiores de Tecnologia

Membro - Nadja Maria Valverde Viana

g) Criação de nova comissão temática na CC-Pares sobre fusões e aquisições

 

4- Articulação Fórum/MEC Outros:

a) Discussão com a SESU/DIPES para preenchimento de vagas remanescentes do ProUni

b) Aperfeiçoamento do Edital de oferta do PRONATEC junto a SETEC

c) Realização de avaliação anual dos cursos e não a cada três anos, em razão de distorções que podem ser geradas onde há um rigor maior na seleção dos calouros e na avaliação dos concluintes que farão o ENADE naquele ano específico

d) Coibir a participação de corporações, conselhos e entidades de classe na tramitação dos processos regulatórios

e) Acompanhamento do processo do Edital de medicina

f) Solicitação de alteração na data de realização do ENADE/2014

g) Reuniões periódicas no FNDE (FIES)

 

5- Articulação com o Congresso Nacional:

a) Tramitação do PL que cria o INSAES

b) Articulação para aprovação do PNE com as emendas sugeridas pelo Fórum

c) Articulação contra o PL que restringe a entrada de capital estrangeiro nas IES

d) Abertura de novo prazo para adesão ao ProIES

e) Participação em diversas audiências Públicas

f) Elaboração de emendas parlamentares, participação nas Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, elaboração de documentos para Audiências Públicas

g) Vários outros projetos de lei de interesse do setor particular de ensino superior

 

6- VIII Congresso Brasileiro de Educação Superior:

· Com o tema Criatividade, Inovação e sua Relevância para o Futuro do Ensino Superior no Brasil o VIII Congresso /2015 já está em curso para realização no Rio de Janeiro entre os dias 14 e 15 de maio

 

7- Atividades operacionais:

a) Implantação do Projeto do sistema ES já em fase final

b) Desenvolver estudos e implantar resultados para captação de alunos acima de 25 anos no ensino superior

c) Apoio do Sistema Privado para melhoria do Ensino Médio

d) Construção do site do Fórum (já em curso para finalização em 2014)

e) Jantar de confraternização 2014

f) Elaboração e Implantação do Projeto Imagem do Ensino Superior Particular