Ofício do Fórum ao Ministro da Educação sobre alteração da data para aplicação do Enade

Excelentíssimo Senhor

Professor Aloizio Mercadante

Ministro de Estado da Educação

Brasília – DF

  

Senhor Ministro,

Ao cumprimentá-lo, cordialmente, queremos nos referir ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE que neste ano de 2012 será aplicado no dia 18 de novembro (domingo) – Portaria Normativa No. 6 de 14 de março de 2012.

Como é do conhecimento de Vossa Excelência o ENADE é um exame de enorme importância para as Instituições de Ensino Superior (IES), pois ele tem o maior peso entre os fatores que são utilizados para avaliações de cursos e de IES. Ele tem enormes repercussões em solicitações de recredenciamento de IES  e de  autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, entre outros aspectos vinculados à área de supervisão. Em suma, trata-se de fator de importância estratégica, fundamental e vital na condução e na existência das IES brasileiras, em especial as particulares.

Ao procedermos uma  análise mais detida da data escolhida para o exame em apreço ficamos preocupados  com as implicações que ela pode trazer . Senão vejamos.

O dia 15 de novembro neste ano ocorrerá em uma quinta feira e daí já poderemos ter um problema, pois muitos se ausentam do local de domicilio neste dia bem como  no dia seguinte caracterizando-se o que  passou a  se denominar de feriado prolongado, cujas repercussões chegam  até o  domingo (dia 18).

Por outro lado no dia 20 de novembro (uma terça feira) ocorrerá o Dia da Consciência Negra que, embora facultativo, passou a ser adotado por um número muito grande de municípios, em especial os que são sedes de capitais estaduais. Novamente teremos uma grande possibilidade de que se utilize esta circunstância para que o feriado prolongado do dia 15 se estenda até o dia 20 ou de que este feriado possa ser iniciado no sábado anterior (dia 17). Na expectativa de que uma ou ambas as hipóteses possam ocorrer, teremos repercussões extraordinárias entre os que realizariam o ENADE no dia 18.

Nestas circunstâncias gostaríamos de ter o seu apoio Senhor Ministro para que pudéssemos nos reunir com as autoridades que Vossa Excelência designar para expormos com mais profundidade nossas preocupações e para se analisar a possibilidade da transferência deste exame para uma data mais adequada. Cremos que esta medida pode ser fundamental para o bom êxito do ENADE deste ano.

 Assim, Senhor Ministro, muito agradecemos a atenção que Vossa Excelência possa dedicar a esta nossa solicitação que cremos apoiada em justas razões e preocupações.

Ao ensejo externamos nossa expressão de elevado respeito e profunda consideração.

 

Atenciosamente,

Gabriel Mario Rodrigues

Secretário-Executivo